Na busca por ampliar a atuação em prol da segurança e transparência em obras dos municípios paulistas, o Crea-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) formalizaram Acordo de Cooperação Técnico-Institucional, em reunião realizada na quarta-feira (7/12), que contou com a presença dos presidentes das entidades, Eng. Vinicius Marchese, do Conselho, e Adv. Dr. Dimas Ramalho, do Tribunal.

A parceria estabelece mecanismos de ação conjunta para intercâmbio de informações, que possibilitará a adoção de procedimentos de fiscalização de obras e serviços de Engenharia executados pela administração pública. Na prática, o Crea-SP e o TCESP compartilharão informações para garantir fiscalizações mais rápidas e efetivas nos municípios de São Paulo.

A assinatura do documento aconteceu em encontro na sede do Tribunal. Na ocasião, o presidente do Crea-SP, Eng. Vinicius Marchese, destacou que a iniciativa traz mais celeridade ao processo de fiscalização do exercício profissional realizado pelo Conselho. “A cooperação com o TCESP é mais uma ferramenta que ajuda os órgãos competentes a fiscalizar a atuação das profissões de Engenharia, respeitando a exigência de capacidade técnica dos profissionais que ficam à frente de tais atividades desenvolvidas na esfera pública”, apontou.

Já o presidente conselheiro do Tribunal de Contas, Adv. Dr. Dimas Ramalho, compartilhou sua admiração pela Engenharia e reforçou a importância da contribuição do Crea-SP. “Estou muito feliz em consolidar nossa parceria. Estar aqui, neste momento, é motivo de muito orgulho. Quero dizer que seguiremos juntos tendo a parceria do Conselho para fazer o melhor por São Paulo e pelo Brasil”, afirmou.

Com isso, no ato de fiscalização o TCESP passa a verificar se empresas, firmas, entidades e profissionais estão devidamente registrados no Conselho. Em caso de ausência ou irregularidades, o Crea-SP será notificado e de imediato deve apurar as informações compartilhadas, tomando as providências necessárias. O acordo garante o cumprimento das normas relativas às atividades ligadas ao Sistema Confea/Crea, responsabilidade técnica e demais preceitos legais.

ACESSE